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Publicações

STJ e prêmio por faixa etária

STJ cita dissertação de mestrado de advogado do DR&A Advogados em julgamento de recurso especial que revê jurisprudência sobre reajuste de prêmio por faixa etária em contratos de seguro de vida em grupo

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CNJ defere liminar autorizando a substituição por seguro garantia

Nesta segunda-feira (03.02), o Conselho Nacional de Justiça deferiu liminar pleiteada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0009820-09.2019.2.00.0000, suspendendo disposit...

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Novo Decreto facilita o acesso de resseguradoras eventuais ao mercado de resseguros brasileiro

Em 11 de dezembro de 2019, a Presidência do Brasil publicou o Decreto n° 10.167, de 10 de dezembro de 2019, determinando que seguradoras e resseguradores locais podem ceder riscos para resseguradores eventuais em até 95% (noventa e cinco porcento) do total do prêmio cedido em ...

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Contrato de Indenidade e o Seguro D&O

A publicação, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Parecer de Orientação nº 38 (http://www.cvm.gov.br/legislacao/pareceres-orientacao/pare038.html), que dispõe sobre os deveres fiduciários dos administradores no âmbito dos contratos de indenidade...

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Sandbox no Mercado de Seguros: Expectativa ou Realidade?

O artigo elaboradora pelo DR&A traz um panorama internacional sobre o modelo de regulação sandbox já implementado em outros países, bem como uma análise das premissas normativas para implementação do referido modelo no Brasil no âmbito da Superintendência de Seguros Privados.

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TJ-MG exclui Lloyds do processo judicial

O TJ-MG decidiu que a resseguradora não deve integrar a lide em caso de denunciação pela seguradora quando houver cláusula arbitral no contrato de resseguro. Assim, havendo cláusula arbitral no contrato de resseguro, eventual conflito deverá ser decidido pelo tribunal arbitral,

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DR&A Advogados anuncia promoção de novo sócio

O associado Ricardo Ribeiro da Luz Loew passa a integrar a equipe como sócio.

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Cedentes, está na hora de pensar sobre as recuperações de resseguro

Uma análise sobre os custos com regulação de sinistro e sua recuperação e a boa fé nos contratos de resseguros.

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Confirmado o primeiro caso de recuperação de custos de defesa em seguro de D&O envolvendo processo criminal

O juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo julgou a ação de uma seguradora (“Seguradora”) garantindo-lhe a recuperação de valores adiantados para custos de defesa em processo criminal (Processo Cível 1108961-19.2017.8.26.0100)...

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DR&A Advogados é ranqueado como líder na área de seguros pelo guia internacional Chambers Global 2019

A publicação internacional Chambers Global reconheceu o DR&A Advogados entre os melhores escritórios de advocacia na área de seguros no Brasil.

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