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Publicações

Resolução CNSP nº 383/2020 Sistema de Registros de Operações (“SRO”)

Em 24 de março de 2020, a SUSEP publicou a Resolução CNSP nº 383/2020, que estabelece o registro de operações de seguro, resseguro, previdência privada e capitalização por meio do Sistema Eletrônico de Registro de Operações - “SRO”...

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Comunicado - Operação Covid-19

Em razão da decretação de Pandemia, acionamos o nosso plano de contingência e todos os nossos colaboradores estão trabalhando em home office, sendo que a nossa sede ficará temporariamente fechada. Nossas atividades permanecem de forma remota, possibilitando que o atendimento...

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DR&A Advogados é um dos finalistas do The Legal 500 Brazil Awards 2020

O escritório está entre os finalistas do The Legal 500 Brazil Awards 2020 na categoria “Insurance”. A premiação está em sua edição inaugural e reconhece os principais escritórios de advocacia e advogados do país.

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DR&A Advogados é reconhecido pelo guia Leaders League Brasil 2020

O escritório foi reconhecido na área de Seguros e Resseguros, na categoria “Excellent”.

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DR&A Advogados é ranqueado novamente como líder na área de seguros pelo guia internacional Chambers Global 2020

A edição de 2020 da publicação internacional Chambers Global reconheceu novamente o DR&A Advogados entre os melhores escritórios de advocacia na área de seguros no Brasil.

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Nova Resolução CNSP Amplia Acesso ao Resseguro

Na data de hoje, 9/3/2020, foi publicada a Resolução CNSP nº. 380, de 4 de março de 2020, que alterar a Resolução CNSP nº. 168/2007 (“Nova Resolução”). A principal alteração trazida pela Nova Resolução é a permissão para que as Entidades Abertas de Previdência Complementar ...

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STJ e prêmio por faixa etária

STJ cita dissertação de mestrado de advogado do DR&A Advogados em julgamento de recurso especial que revê jurisprudência sobre reajuste de prêmio por faixa etária em contratos de seguro de vida em grupo

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CNJ defere liminar autorizando a substituição por seguro garantia

Nesta segunda-feira (03.02), o Conselho Nacional de Justiça deferiu liminar pleiteada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0009820-09.2019.2.00.0000, suspendendo disposit...

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Novo Decreto facilita o acesso de resseguradoras eventuais ao mercado de resseguros brasileiro

Em 11 de dezembro de 2019, a Presidência do Brasil publicou o Decreto n° 10.167, de 10 de dezembro de 2019, determinando que seguradoras e resseguradores locais podem ceder riscos para resseguradores eventuais em até 95% (noventa e cinco porcento) do total do prêmio cedido em ...

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Contrato de Indenidade e o Seguro D&O

A publicação, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Parecer de Orientação nº 38 (http://www.cvm.gov.br/legislacao/pareceres-orientacao/pare038.html), que dispõe sobre os deveres fiduciários dos administradores no âmbito dos contratos de indenidade...

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