Atuação

Atuamos nos mais diversos ramos do direito empresarial, diretamente ou através de escritórios especialistas parceiros, com foco nas necessidades dos participantes do mercado de seguros, resseguros e previdência privada.

Societário
  • constituição de sociedades reguladas (seguradoras, resseguradoras, corretoras de seguro e resseguro, empresas de capitalização, operadoras de planos de saúde e seguradoras de seguro-saúde, entidades abertas e fechadas de previdência privada e empresas de consórcios), incluindo a obtenção das autorizações necessárias perante as agências reguladoras e órgãos governamentais competentes;
  • elaboração e arquivamento dos atos societários de empresas reguladas nos órgãos fiscalizadores e na Junta Comercial;
  • assessoria em aspectos regulatórios, fiscais e cambiais relativos a investimentos estrangeiros em sociedades reguladas no Brasil;
  • acompanhamento de processos de constituição, transferência de controle e reorganizações societárias de sociedades seguradoras e entidades de previdência privada;
Fusões e
Aquisições
  • condução de due diligence nas sociedades alvo de aquisições;
  • assessoria em aquisições, fusões, incorporações, cisões, joint ventures e alienação de sociedades reguladas;
  • assessoria na transferência de carteiras de seguradoras;
Regulatório e produtos
  • criação, análise, desenvolvimento e negociação de novos seguros (com ênfase em produtos de Financial Lines, tais como Seguro D&O, E&O, IMI, PFI, performance e completion bond, entre outros), resseguros e produtos de previdência privada, incluindo, ainda, o acompanhamento das respectivas autorizações junto aos órgãos governamentais compententes;
  • atuação perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Previc, Agência Nacional de Saúde – ANS e Banco Central do Brasil - BACEN;
  • estruturação de transações securitárias e viabilização de empréstimos com seguro garantia;
  • treinamentos in company sobre novos produtos e novas normas relacionadas com o mercado de seguros, resseguros e de previdência privada;
  • assistência jurídica referente à criação de reservas pelas seguradoras, em virtude de demandas judiciais e administrativas;
  • elaboração de pareceres e legal opinions em assuntos securitários, ressecuritários e relativos a previdência privada;
  • due diligence em Departamento de Sinistros das seguradoras para verificar a regulação dos sinistros e sua exposição a riscos;
  • assessoria em aspectos de direito eletrônico na contratação de seguros e previdência privada;
  • acompanhamento de projetos de leis na área de seguros;
  • assessoria jurídica em intervenção, liquidação ou regimes especiais em sociedades reguladas;
  • criação de estruturas societárias e operacionais relacionadas a seguradoras cativas para grandes grupos empresariais;
  • elaboração e negociação de pooling agreements;
  • assessoria na estruturação de programas internacionais de seguro (DIC/DIL);
  • formatação e negociação de facilities entre corretoras de seguro e seguradoras;
Contratos
  • elaboração e negociação de contratos de seguro e resseguro;
  • preparação e negociação de acordos de cooperação, contratos de cosseguro, bem como contratos de bancassurance;
  • assessoria jurídica para a estruturação e negociação em projetos de retirada de patrocínio, fusão, incorporação e cisão de planos de benefícios administrados por fundos de pensão;
  • assessoria jurídica quanto às regras da Comissão de Valores Mobiliários e do Conselho Monetário Nacional quanto a investimento de sociedades seguradoras e resseguradoras, bem como entidades de previdência privada;
Sinistros
  • regulação de sinistros, incluindo a execução de medidas para a recuperação de valores;
  • elaboração de memorandos e pareceres jurídicos relacionados aos mais diversos tipos de sinitro;
  • assessoria a seguradoras na regulação de sinistros e interação com suas matrizes localizadas no exterior e com resseguradores;
Contencioso
  • assessoria legal em disputas administrativas, arbitrais e judiciais envolvendo seguro, resseguro, capitalização e previdência privada;
  • assessoria em ações envolvendo o exercício dos direitos de sub-rogação de seguradoras e resseguradoras (incluindo o acionamento de contragarantias);
Propriedade Intelectual e Industrial
  • assessoria a sociedades reguladas na proteção dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial;