site menu

Publicações

As modernizações do Processo Administrativo Sancionador no mercado securitário

Em 04/11/2020 foi publicada a Resolução CNSP nº 393/2020 que a partir de 04/01/2021 será a nova norma regulatória sobre sanções...

Leia mais

Camargo Corrêa deve devolver indenização de seguro D&O à seguradora que foi defendida pelo DR&A Advogados

Por entender que os segurados agiram de modo a agravar o risco, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a construtora Camargo Corrêa devolva, com ...

Leia mais

Permitida a emissão de dívida subordinada pelo mercado (res)segurador

Em 4 de novembro de 2020 foi publicada a Resolução CNSP nº. 391 , que trouxe uma importante e inédita ferramenta para o mercado...

Leia mais

Resolução CNSP nº 392 estabelece novos critérios para operações de seguros

CNSP estabelece novos critérios para operações de seguros obrigatórios de que tratam as alíneas "g" e “h” do art. 20, do Decreto-Lei nº 73...

Leia mais

Prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

No início de setembro foi publicada a Circular SUSEP nº 612, de 18 de agosto de 2020, que trouxe importantes mudanças sobre as medidas...

Leia mais

O impacto da Covid-19 no mercado do Seguro Garantia para o futuro

Quando se aproxima do fim de um ano, há sempre uma grande expectativa de que o próximo será melhor. O ano de 2019 não foi diferente...

Leia mais

Segmentação do mercado de seguros: Confira os principais aspectos

Informamos-lhes que a Superintendência e Seguros Privados - SUSEP publicou, na semana passada, as seguintes normas...

Leia mais

Novo marco regulatório deverá revolucionar os seguros de danos no Brasil

A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP colocou em consulta pública duas propostas de normativos que devem alterar...

Leia mais

Inaplicabilidade do CDC às controvérsias judiciais sobre Seguros D&O e E&O

O especializado e ainda não tão dominado ramo do Direito Securitário vem formando contornos favoráveis às seguradoras, junto ao judiciário...

Leia mais

Circular SUSEP nº 610/2020 Sistema de Registros de Operações de Seguro Garantia

Em 8 de julho de 2020, a SUSEP publicou a Circular nº 610/2020, pela qual adiou o início de vigência da Circular SUSEP nº 601/2020...

Leia mais