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Publicações

STJ e prêmio por faixa etária em contratos de seguro de vida em grupo

STJ cita dissertação de mestrado de advogado do DR&A Advogados em julgamento de recurso especial que revê jurisprudência sobre...

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CNJ defere liminar autorizando a substituição por seguro garantia

Nesta segunda-feira (03.02), o Conselho Nacional de Justiça deferiu liminar pleiteada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de...

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Novo Decreto facilita o acesso de resseguradoras eventuais ao mercado de resseguros

Em 11 de dezembro de 2019, a Presidência do Brasil publicou o Decreto n° 10.167, de 10 de dezembro de 2019, determinando...

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Contrato de Indenidade e o Seguro D&O

A publicação, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Parecer de Orientação nº 38, que dispõe sobre os deveres...

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Sandbox no mercado de seguros: expectativa ou realidade?

O artigo elaborado pelo DR&A traz um panorama internacional sobre o modelo de regulação sandbox já implementado...

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TJ-MG exclui Lloyds do processo judicial

O TJ-MG decidiu que a resseguradora não deve integrar a lide em caso de denunciação pela seguradora quando houver cláusula arbitral...

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DR&A Advogados anuncia promoção de novo sócio

O associado Ricardo Ribeiro da Luz Loew passa a integrar a equipe como sócio. O anúncio faz parte da estratégia...

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Confirmado o primeiro caso de recuperação de custos de defesa em seguro de D&O

O juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo julgou a ação de uma seguradora (“Seguradora”) garantindo-lhe a recuperação de valores...

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DR&A Advogados é ranqueado como líder na área de seguros Chambers Global 2019

A publicação internacional Chambers Global reconheceu o DR&A Advogados entre os melhores escritórios de advocacia na área de seguros no Brasil.

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Nova regulamentação sobre aceite de risco provenientes do exterior por ressegurador local

Foi publicada no diário oficial de 17 de outubro de 2018 a Resolução CNSP n°. 363 (“Resolução”), a qual regulamenta o aceite de risco em operações...

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