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Publicações

Seguradora ganha processo de Seguro D&O no STJ

A Fairfax ganhou no STJ um processo ajuizado contra ela pela Vicunha pleiteando cobertura securitária para gastos com advogados em um sinistro de Seguro D&O...

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SUSEP publica Ofício Circular Eletrônico sobre Seguro Garantia

A Susep publicou, no dia 06/05/2022, o Ofício Circular Eletrônico nº 2/2022 com esclarecimentos acerca da revisão do marco regulatório do Seguro Garantia por conta da promulgação da Circular Susep nº 662/2022...

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The Legal 500 & DR&A - Insurance & Reinsurance Comparative Guide

DR&A colaborou com a publicação internacional The Legal500 Country Comparative Guide 2022 no capítulo referente ao mercado de (res)seguro brasileiro. Nossos sócios Dinir Rocha, Carolina Oger Affonso, Marcelo de Oliveira Belluci e a consultora Olivia Searle, com a mentoria da ...

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Prescrição em seguros: o novo entendimento do STJ

No julgamento do Recurso Especial nº 1.791.111 – MG (2021/0233899-3), de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, cujo acórdão foi disponibilizado em 30/03/2022, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), desafiando os entendimentos até então consolidados sobre diversos aspectos ace...

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Circular SUSEP 662: as Novas Regras do Seguro Garantia

A Circular publicada pela SUSEP traz novas diretrizes para aqueles que comercializam e utilizam o seguro garantia, flexibilizando regras e favorecendo a liberdade contratual. Atendendo a antigas demandas do mercado, a nova norma altera significativamente antigos pressupostos ...

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Susep altera regras sobre aceitação, vigência, emissão e elementos mínimos de apólices

A Superintendência de Seguros Privados – Susep publicou a Circular n.º 642, de 20 de setembro de 2021, normativo que...

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Valor Econômico: Tribunal garante indenização por problemas em obras

Para TJ-SP, seguradora deve cobrir prejuízo mesmo com alteração em contrato sem o seu conhecimento...

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Roncarati: Ação de investidor contra Eike Batista é julgada improcedente

Um investidor que adquiriu 13.400 ações da OGX ajuizou ação contra o empresário Eike Batista sob o fundamento de que este...

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