site menu

Publicações

Susep altera regras sobre aceitação, vigência, emissão e elementos mínimos de apólices

A Superintendência de Seguros Privados – Susep publicou a Circular n.º 642, de 20 de setembro de 2021, normativo que...

Leia mais

Roncarati: Ação de investidor contra Eike Batista é julgada improcedente

Um investidor que adquiriu 13.400 ações da OGX ajuizou ação contra o empresário Eike Batista sob o fundamento de que este...

Leia mais

Valor Econômico: Juízo universal deve decidir sobre seguro garantia

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que analisou conflito de competência envolvendo a rede de livrarias Saraiva...

Leia mais

Susep altera orientação para comunicação de apólices de grandes riscos emitidas

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou em 15 de julho de 2021 a Carta Circular Eletrônica Nº 5/2021/DIR1/SUSEP...

Leia mais

Faça o download do arquivo com novidades sobre o Sandbox SUSEP

A SUSEP colocou em consulta pública novo edital para Sandbox e alteração das normas. O novo Sandbox permite que...

Leia mais

Principais pontos para Seguro de Grandes Riscos - Resolução CNSP nº407/2021

Com a nova Resolução CNSP nº407/2021, preparamos uma apresentação com os principais pontos da nova regulamentação...

Leia mais

O Novo Marco Legal de Licitações e Contratos Administrativos

Em 01/04/2021, o Presidente Jair Bolsonaro efetivou a esperada sanção do novo marco legal de licitações e contratos administrativos...

Leia mais

Prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

No início de setembro foi publicada a Circular SUSEP nº 612, de 18 de agosto de 2020, que trouxe importantes mudanças sobre as medidas...

Leia mais

Segmentação do mercado de seguros: Confira os principais aspectos

Informamos-lhes que a Superintendência e Seguros Privados - SUSEP publicou, na semana passada, as seguintes normas...

Leia mais

Resolução CNSP nº 383/2020 Sistema de Registros de Operações (SRO)

Em 24 de março de 2020, a SUSEP publicou a Resolução CNSP nº 383/2020, que estabelece o registro de operações de seguro, resseguro...

Leia mais