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Publicações

Susep altera regras sobre aceitação, vigência, emissão e elementos mínimos de apólices

A Superintendência de Seguros Privados – Susep publicou a Circular n.º 642, de 20 de setembro de 2021, normativo que...

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Valor Econômico: Tribunal garante indenização por problemas em obras

Para TJ-SP, seguradora deve cobrir prejuízo mesmo com alteração em contrato sem o seu conhecimento...

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Roncarati: Ação de investidor contra Eike Batista é julgada improcedente

Um investidor que adquiriu 13.400 ações da OGX ajuizou ação contra o empresário Eike Batista sob o fundamento de que este...

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Valor Econômico: Juízo universal deve decidir sobre seguro garantia

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que analisou conflito de competência envolvendo a rede de livrarias Saraiva...

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Conjur: TJ-PR nega pedido de indenização de escritório contra seguradora

Declarações incompletas e omissões, relativas a fatos anteriores à renovação do seguro, feitas pelo segurado, causam quebra da...

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O novo Marco Legal de Licitações e o impacto no mercado de seguros

O site LexLatin publica artigo do sócio do DR&A, Ricardo Loew, sobre Nova Lei de Licitações e o impacto no mercado de seguros...

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Permitida a emissão de dívida subordinada pelo mercado (res)segurador

Em 4 de novembro de 2020 foi publicada a Resolução CNSP nº. 391 , que trouxe uma importante e inédita ferramenta para o mercado...

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Novas regulamentações do mercado de resseguro

No dia 1º de julho entrarão em vigor algumas importantes regulamentações envolvendo o mercado ressegurador. Em 9 de junho de 2021...

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