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Publicações

Susep abre nova consulta pública sobre Seguros do Grupo Responsabilidades

A Superintendência de Seguros Privados – Susep publicou nesta semana uma minuta de Circular visando a consulta pública...

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Comunicado Pandemia: Operação do Covid-19 (home office)

Em razão da decretação de Pandemia, acionamos o nosso plano de contingência e todos os nossos colaboradores estão trabalhando...

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STJ e prêmio por faixa etária em contratos de seguro de vida em grupo

STJ cita dissertação de mestrado de advogado do DR&A Advogados em julgamento de recurso especial que revê jurisprudência sobre...

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DR&A Advogados anuncia promoção de novo sócio

O associado Ricardo Ribeiro da Luz Loew passa a integrar a equipe como sócio. O anúncio faz parte da estratégia...

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Nova regulamentação sobre aceite de risco provenientes do exterior por ressegurador local

Foi publicada no diário oficial de 17 de outubro de 2018 a Resolução CNSP n°. 363 (“Resolução”), a qual regulamenta o aceite de risco em operações...

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Publicada nova regulamentação sobre codificação dos ramos de seguros

Novidades em produtos no Brasil - Publicada nova regulamentação sobre codificação dos ramos de seguros

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Nova regulamentação sobre aceite de risco provenientes do exterior por ressegurador local

Foi publicada no diário oficial de 17 de outubro de 2018 a Resolução CNSP n°. 363 (“Resolução”), a qual regulamenta...

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SUSEP inclui novas regras sobre a cobertura de ações trabalhistas e previdenciárias do seguro garantia

A SUSEP publicou a Circular SUSEP nº 577, de 26.09.2018, que inclui o novo Capítulo IV, contendo a Cláusula Específica I: Ações Trabalhistas e Previdenciárias...

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