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Publicações

SUSEP publica Ofício Circular Eletrônico sobre Seguro Garantia

A Susep publicou, no dia 06/05/2022, o Ofício Circular Eletrônico nº 2/2022 com esclarecimentos acerca da revisão do marco regulatório do Seguro Garantia por conta da promulgação da Circular Susep nº 662/2022...

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Prescrição em seguros: o novo entendimento do STJ

No julgamento do Recurso Especial nº 1.791.111 – MG (2021/0233899-3), de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, cujo acórdão foi disponibilizado em 30/03/2022, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), desafiando os entendimentos até então consolidados sobre diversos aspectos ace...

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Circular SUSEP 662: as Novas Regras do Seguro Garantia

A Circular publicada pela SUSEP traz novas diretrizes para aqueles que comercializam e utilizam o seguro garantia, flexibilizando regras e favorecendo a liberdade contratual. Atendendo a antigas demandas do mercado, a nova norma altera significativamente antigos pressupostos ...

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Faça o download do arquivo com novidades sobre o Sandbox SUSEP

A SUSEP colocou em consulta pública novo edital para Sandbox e alteração das normas. O novo Sandbox permite que...

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Principais pontos para Seguro de Grandes Riscos - Resolução CNSP nº407/2021

Com a nova Resolução CNSP nº407/2021, preparamos uma apresentação com os principais pontos da nova regulamentação...

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O Novo Marco Legal de Licitações e Contratos Administrativos

Em 01/04/2021, o Presidente Jair Bolsonaro efetivou a esperada sanção do novo marco legal de licitações e contratos administrativos...

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Confira os breves comentários sobre a Circular SUSEP n° 621/2021

Apresentamos, breves comentários sobre o normativo em referência, que trouxe importantes alterações para a operação das coberturas...

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Circular Susep nº 620 altera as regras de operação de seguros do grupo patrimonial

No dia 04 de janeiro de 2021 entrou em vigor a Circular n.º 620, publicada pela Superintendência de Seguros Privados – Susep, que dispõe sobre...

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As modernizações do Processo Administrativo Sancionador no mercado securitário

Em 04/11/2020 foi publicada a Resolução CNSP nº 393/2020 que a partir de 04/01/2021 será a nova norma regulatória sobre sanções...

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Permitida a emissão de dívida subordinada pelo mercado (res)segurador

Em 4 de novembro de 2020 foi publicada a Resolução CNSP nº. 391 , que trouxe uma importante e inédita ferramenta para o mercado...

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