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Publicações

Segmentação do mercado de seguros: Confira os principais aspectos

Informamos-lhes que a Superintendência e Seguros Privados - SUSEP publicou, na semana passada, as seguintes normas...

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Novo marco regulatório deverá revolucionar os seguros de danos no Brasil

A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP colocou em consulta pública duas propostas de normativos que devem alterar...

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Inaplicabilidade do CDC às controvérsias judiciais sobre Seguros D&O e E&O

O especializado e ainda não tão dominado ramo do Direito Securitário vem formando contornos favoráveis às seguradoras, junto ao judiciário...

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Seguro D&O: O mercado indeniza ou não sinistros?

Destaque entre os seguros do grupo denominado “responsabilidades”, o Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores...

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Seguro RC em tempos de Coronavírus (Covid-19)

As Condições Contratuais Padronizadas do Seguro de RC Geral, aprovadas na Circular SUSEP 437/2012, dispõem no artigo 5º que, no seguro...

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Marco Legal do Saneamento vai à sanção presidencial

Senado Federal aprovou o texto do Marco Legal do Saneamento, objeto do Projeto de Lei. n° 4.162/2019, que vinha sendo discutido desde 2018...

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Novas regulamentações do mercado de resseguro

No dia 1º de julho entrarão em vigor algumas importantes regulamentações envolvendo o mercado ressegurador. Em 9 de junho de 2021...

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Tribunal decide sobre seguro garantia judicial no âmbito das recuperações judiciais

O seguro garantia judicial foi formalmente introduzido no ordenamento processual civil brasileiro por meio da Lei n° 11.382/2006...

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Uniformização dos acordos de leniência e suas repercussões no seguro D&O

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, editou a Nota Técnica nº 01/2020, que dispõe sobre...

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A Lei 14.010 e os impactos nas relações do direito do seguro

Em 12.06.2020, o Presidente sancionou a Lei nº 14.010/20, que trouxe importantes alterações nas relações privadas, inclusive nas relações...

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