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Publicações

Resolução CNSP nº 392 estabelece novos critérios para operações de seguros

CNSP estabelece novos critérios para operações de seguros obrigatórios de que tratam as alíneas "g" e “h” do art. 20, do Decreto-Lei nº 73...

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Prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

No início de setembro foi publicada a Circular SUSEP nº 612, de 18 de agosto de 2020, que trouxe importantes mudanças sobre as medidas...

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O impacto da Covid-19 no mercado do Seguro Garantia para o futuro

Quando se aproxima do fim de um ano, há sempre uma grande expectativa de que o próximo será melhor. O ano de 2019 não foi diferente...

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Segmentação do mercado de seguros: Confira os principais aspectos

Informamos-lhes que a Superintendência e Seguros Privados - SUSEP publicou, na semana passada, as seguintes normas...

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Novo marco regulatório deverá revolucionar os seguros de danos no Brasil

A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP colocou em consulta pública duas propostas de normativos que devem alterar...

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Inaplicabilidade do CDC às controvérsias judiciais sobre Seguros D&O e E&O

O especializado e ainda não tão dominado ramo do Direito Securitário vem formando contornos favoráveis às seguradoras, junto ao judiciário...

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Seguro D&O: O mercado indeniza ou não sinistros?

Destaque entre os seguros do grupo denominado “responsabilidades”, o Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores...

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Seguro RC em tempos de Coronavírus (Covid-19)

As Condições Contratuais Padronizadas do Seguro de RC Geral, aprovadas na Circular SUSEP 437/2012, dispõem no artigo 5º que, no seguro...

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Marco Legal do Saneamento vai à sanção presidencial

Senado Federal aprovou o texto do Marco Legal do Saneamento, objeto do Projeto de Lei. n° 4.162/2019, que vinha sendo discutido desde 2018...

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Novas regulamentações do mercado de resseguro

No dia 1º de julho entrarão em vigor algumas importantes regulamentações envolvendo o mercado ressegurador. Em 9 de junho de 2021...

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