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News

O Impacto da Covid-19 no mercado do Seguro Garantia

Quando se aproxima do fim de um ano, há sempre uma grande expectativa de que o próximo será melhor. O ano de 2019 não foi diferente, tendo sido encerrado com grande expectativa de que, em 2020, o Brasil sofreria uma alavancagem econômica. O que não se sabia é que no continente as

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Segmentação do Mercado de Seguros: Principais Aspectos

Informamos-lhes que a Superintendência e Seguros Privados - SUSEP publicou, na semana passada, as seguintes normas referentes à Segmentação das supervisionadas abaixo indicadas, para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial

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Novo marco regulatório deverá revolucionar os seguros de danos no Brasil

A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP colocou em consulta pública duas propostas de normativos que devem alterar significativamente o contexto regulatório dos produtos de seguros de danos...

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Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às controvérsias judiciais sobre Seguros D&O e E&O

O especializado e ainda não tão dominado ramo do Direito Securitário vem formando contornos favoráveis às seguradoras, junto ao judiciário, por meio das recentes decisões sobre temas relativos ao segmento.

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SUSEP Circular No. 610/2020 System of Registry of Surety bond Operations

On July 8th, 2020, SUSEP published Circular nº 610/2020 which postponed the beginning of the effectiveness of the SUSEP Circular nº 601/2020 from August 3rd, 2020 to November 3rd, 2020...

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Seguro D&O: O Mercado indeniza ou não sinistros?

Destaque entre os seguros do grupo denominado “responsabilidades”, o Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores, usualmente conhecido como D&O (Directors and Officers Insurance), revela-se como importante meio de preservação do patrimônio de administradores e socieda...

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Seguro RC em Tempos de Covid-19

As Condições Contratuais Padronizadas do Seguro de RC Geral, aprovadas na Circular SUSEP 437/2012, dispõem no artigo 5º que, no seguro de responsabilidade civil, a sociedade seguradora garante ao segurado, quando responsabilizado por danos causados a terceiros, o reembolso das...

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Marco Legal do Saneamento vai à sanção presidencial

Senado Federal aprovou o texto do Marco Legal do Saneamento, objeto do Projeto de Lei. n° 4.162/2019, que vinha sendo discutido desde 2018, e que ganhou maior evidência por conta da pandemia...

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New Reinsurance Regulations

Some important regulations relating to the reinsurance market will take effect on 1st July 2020. Resolução CNSP Nº 387 was published on 9th June 2020, revoking Section 14 and its sole paragraph of Exhibit I of Resolução CNSP Nº 330, dated 9th December 2015...

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Comparativo entre Circulares Susep n°s 74/1999 e 605/2020

A SUSEP alterou as regras vigentes sobre guarda de documentos através da publicação da Circular SUSEP nº 605/2020. Abordamos o assunto em estudo comparativo sobre as principais modificações.

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