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Publicações

Susep altera regras sobre aceitação, vigência, emissão e elementos mínimos de apólices

A Superintendência de Seguros Privados – Susep publicou a Circular n.º 642, de 20 de setembro de 2021, normativo que...

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Roncarati: Ação de investidor contra Eike Batista é julgada improcedente

Um investidor que adquiriu 13.400 ações da OGX ajuizou ação contra o empresário Eike Batista sob o fundamento de que este...

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Valor Econômico: Juízo universal deve decidir sobre seguro garantia

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que analisou conflito de competência envolvendo a rede de livrarias Saraiva...

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Conjur: TJ-PR nega pedido de indenização de escritório contra seguradora

Declarações incompletas e omissões, relativas a fatos anteriores à renovação do seguro, feitas pelo segurado, causam quebra da...

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Faça o download do arquivo com novidades sobre o Sandbox SUSEP

A SUSEP colocou em consulta pública novo edital para Sandbox e alteração das normas. O novo Sandbox permite que...

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Principais pontos para Seguro de Grandes Riscos - Resolução CNSP nº407/2021

Com a nova Resolução CNSP nº407/2021, preparamos uma apresentação com os principais pontos da nova regulamentação...

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Prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

No início de setembro foi publicada a Circular SUSEP nº 612, de 18 de agosto de 2020, que trouxe importantes mudanças sobre as medidas...

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Inaplicabilidade do CDC às controvérsias judiciais sobre Seguros D&O e E&O

O especializado e ainda não tão dominado ramo do Direito Securitário vem formando contornos favoráveis às seguradoras, junto ao judiciário...

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Seguro RC em tempos de Coronavírus (Covid-19)

As Condições Contratuais Padronizadas do Seguro de RC Geral, aprovadas na Circular SUSEP 437/2012, dispõem no artigo 5º que, no seguro...

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STJ e prêmio por faixa etária em contratos de seguro de vida em grupo

STJ cita dissertação de mestrado de advogado do DR&A Advogados em julgamento de recurso especial que revê jurisprudência sobre...

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